Livros

Título Autor Biblioteca Situação
livro centro 1 (12)CentroDisponível
Direito Administrativo Moderno (0028)Odete MedauarJurídica Procuradoria GeralDisponível
Parcerias na Administração Pública (Concessão/Permissão/Franquia/Terceirização/Parceria público-privada) De acordo com: NCPC, Lei n. 13.363/2016, Lei n. 13.448/2017 (Prorrogação e Relicitação dos Contratos de Parceria) e Lei n. 13.429/2017 (Terceirização) (0020)Maria Sylvia Zanella Di PietroJurídica Procuradoria GeralDisponível
Código Tributário Nacional Comentado - Comentários ao CTN e à CF - Súmulas e jurisprudências selecionadas - Questões de concursos (0033)Eduardo SabbagJurídica Procuradoria GeralDisponível
Curso de Direito Civil - Parte Geral e LINDB - De acordo com a Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467 de 13.07.2017) - Volume 1 (0001)Cristiano Chaves de Farias e Nelson RosenvaldJurídica Procuradoria GeralDisponível
Curso de Direito Civil - Obrigações - Volume 2 (0002)Cristiano Chaves de Farias e Nelson RosenvaldJurídica Procuradoria GeralDisponível
Curso de Direito Civil - Responsabilidade Civil - Volume 3 (0003)Cristiano Chaves de Farias, Nelson Rosenvald e Felipe Peixoto Braga NettoJurídica Procuradoria GeralDisponível
Curso de Direito Civil - Contratos - Teoria Geral e Contratos em Espécie - Conforme Lei n. 13.455 que autorizou cobrança diferenciada de preços de bens e serviços a depender da forma e do prazo de pagamento - Volume 4 (0004)Cristiano Chaves de Farias e Nelson RosenvaldJurídica Procuradoria GeralDisponível
Curso de Direito Civil - Reais - Conforme: Lei 13.465/2017 (Disciplina o direito real de laje) e Provimento 65/2017 do CNJ (Usucapião extrajudicial) - Volume 5 (0005)Cristiano Chaves de Farias e Nelson RosenvaldJurídica Procuradoria GeralDisponível
Curso de Direito Civil - Famílias - Conforme a Lei 13.509/2017 (Altera sistema de adoção) - Volume 6 (0006)Cristiano Chaves de Farias e Nelson RosenvaldJurídica Procuradoria GeralDisponível
Curso de Direito Civil - Sucessões - Conforme o Estatuto da Pessoa com Deficiência - Volume 7 (0007)Cristiano Chaves de Farias e Nelson RosenvaldJurídica Procuradoria GeralDisponível
Constituição do Brasil Interpretada e Legislação Constitucional - Atualizada até a EC n. 71/12 (0008)Alexandre de MoraesJurídica Procuradoria GeralDisponível
Direito Constitucional Esquematizado - De acordo com a EC n. 99/2017 (0009)Pedro LenzaJurídica Procuradoria GeralDisponível
Curso de Processo Civil - Teoria do Processo Civil - Volume 1 (0010)Luiz Guilherme Marinoni, Sérgio Cruz Arenhart e Daniel MitidieroJurídica Procuradoria GeralDisponível
Curso de Processo Civil - Tutela dos Direitos Mediante Procedimento Comum - Volume 2 (0011)Luis Guilherme Marinoni, Sérgio Cruz Arenhart e Daniel MitidieroJurídica Procuradoria GeralDisponível
Curso de Processo Civil - Tutela dos Direitos Mediante Procedimentos Diferenciados (0012)Luiz Guilherme Marinoni, Sérgio Cruz Arenhart e Daniel MitidieroJurídica Procuradoria GeralDisponível
Curso de Licitação e Contratos Administrativos - Com Comentários Sobre a Lei n. 13.303/2016 (Lei da Empresas Estatais) (0013)Lucas Rocha FurtadoJurídica Procuradoria GeralDisponível
Contratação Direta sem Licitação - Dispensa de licitação, Inexigibilidade de licitação, Comentários às modalidades de licitação, inclusive o pregão e Procedimentos exigidos para a regularidade da contratação direta - Atualizado até a Lei n. 13.243/2016 (0014)Jorge Ulisses Jacoby FernandesJurídica Procuradoria GeralDisponível
Obras Públicas - Licitação, Contratação, Fiscalização e Utilização (Legislação, Jurisprudẽncia, Novos entendimentos nsobre o REgime Diferenciado de Contratações Públicas e Diversos novos textos) (0015)Cláudio Sarian AltounianJurídica Procuradoria GeralDisponível
Dispensa e Inexigibilidade de Licitação Pública (0016)Joel de Menezes NiebuhrJurídica Procuradoria GeralDisponível
Contratos Administrativos, Equilíbrio Econômico-Financeiro e a Taxa Interna de Retorno - A lógica das Concessões e Parcerias Público-Privadas (0017)Egon Bockmann MoreiraJurídica Procuradoria GeralDisponível
Concessões (0018)Floriano de Azevedo Marques NetoJurídica Procuradoria GeralDisponível
Licitações e Contratos Administrativos - Teoria e Prática - De acordo com a Lei n. 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) e a Lei n. 13.448/2017 (Prorrogação e relicitação dos contratos de parceria). Contém comentários ao PL 6.814/2017 (Nova de Lei de Licitaçõ (0019)Rafael Carvalho Rezende OliveiraJurídica Procuradoria GeralDisponível
Contratos e Controle na Administração Pública - Reflexos Atuais (0021)Odete Medauar, Vitor Rhein Schirato, Luiz Felipe Hadlich Miguel e Bruno Grego-Santos)Jurídica Procuradoria GeralDisponível
Regime Jurídico das Parcerias das Organizações da Sociedade Civil e a Administração Pública - Lei n. 13.019/14 (0022)Rosangela Wolff MoroJurídica Procuradoria GeralDisponível
Terceirização na Administração (0023)Cristiana FortiniJurídica Procuradoria GeralDisponível
Licitação de Registro de Preços - Comentários ao Decreto n. 7.892/2013, alterado pelo Decreto n. 8.250/2014 (0024)Sidney BittencourtJurídica Procuradoria GeralDisponível
Responsabilidade da Administração Pública pelo Desfazimento da Licitação (0025)Edgar GuimarãesJurídica Procuradoria GeralDisponível
Gestão Pública - Abordagem Integrada da Administração e do Direito Administrativo (0026)Antonio Cesar Amaru Maximiano e Irene Patrícia NoharaJurídica Procuradoria GeralDisponível
Governança Pública - O Desafio do Brasil (0027)João augusto Ribeiro Nardes, Cláudio Sarian Altounian e Luis Afonso Gomes VieiraJurídica Procuradoria GeralDisponível
A Fazenda Pública em Juízo - De acordo com: Lei 13.606/2018 (Programa de Regularização Tributária Rural), Lei 13.466/2017 (Prioridade Especial aos Maiores de 80 anos), EC 99/2017 (Novo Regime Especial de Pagamento de Precatórios), Comunicado 31.506/2017 B (0029)Leonardo Carneiro da CunhaJurídica Procuradoria GeralDisponível
Direito Tributário Municipal - Sistema Tributário Municipal (0030)Kiyoshi HaradaJurídica Procuradoria GeralDisponível
Processo Tributário (0031)Hugo de Brito Machado SegundoJurídica Procuradoria GeralDisponível
ISS Doutrina e Prática (0032)Kiyoshi HaradaJurídica Procuradoria GeralDisponível
Sabeamento Básico - Temas fundamentais, propostas e desafios (0034)Coordenação de Saneamento Básico do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (2013-2016) - Guilherme Gomes LUna, Luiz Felipe Pinto Lima Graziano e Rodrigo de Pinho BertoccelliJurídica Procuradoria GeralDisponível
Arbitragem e Administração Pública: Temas Polêmicos (0035)Joaquim de Paiva Muniz, Marcelo José M. Bonizzi e Olavo A. V. Alves FerreiraJurídica Procuradoria GeralDisponível
Direito Municipal Brasileiro (0036)Hely Lopes MeirellesJurídica Procuradoria GeralDisponível
Comentários à Lei do Mandado de Segurança (Lei n. 12.016/2009) (0037)J. E. Carreira AlvimJurídica Procuradoria GeralDisponível
Do Processo Legislativo (0038)Manoel Gonçalves Ferreira FilhoJurídica Procuradoria GeralDisponível
Direito à Saúde - análise à luz da judicialização (0039)Clenio Jair Schulze e João Pedro Gebran NetoJurídica Procuradoria GeralDisponível
Curso Completo de Direito Civil (0040)Luiz Guilherme LoureiroJurídica Procuradoria GeralDisponível
Nova CLT Pós-Reforma Trabalhista (0041)Senador Wilder Jurídica Procuradoria GeralDisponível