livro centro 1 (12) | | Centro | Disponível |
Direito Administrativo Moderno (0028) | Odete Medauar | Jurídica Procuradoria Geral | Disponível |
Parcerias na Administração Pública (Concessão/Permissão/Franquia/Terceirização/Parceria público-privada) De acordo com: NCPC, Lei n. 13.363/2016, Lei n. 13.448/2017 (Prorrogação e Relicitação dos Contratos de Parceria) e Lei n. 13.429/2017 (Terceirização) (0020) | Maria Sylvia Zanella Di Pietro | Jurídica Procuradoria Geral | Disponível |
Código Tributário Nacional Comentado - Comentários ao CTN e à CF - Súmulas e jurisprudências selecionadas - Questões de concursos (0033) | Eduardo Sabbag | Jurídica Procuradoria Geral | Disponível |
Curso de Direito Civil - Parte Geral e LINDB - De acordo com a Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467 de 13.07.2017) - Volume 1 (0001) | Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald | Jurídica Procuradoria Geral | Disponível |
Curso de Direito Civil - Obrigações - Volume 2 (0002) | Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald | Jurídica Procuradoria Geral | Disponível |
Curso de Direito Civil - Responsabilidade Civil - Volume 3 (0003) | Cristiano Chaves de Farias, Nelson Rosenvald e Felipe Peixoto Braga Netto | Jurídica Procuradoria Geral | Disponível |
Curso de Direito Civil - Contratos - Teoria Geral e Contratos em Espécie - Conforme Lei n. 13.455 que autorizou cobrança diferenciada de preços de bens e serviços a depender da forma e do prazo de pagamento - Volume 4 (0004) | Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald | Jurídica Procuradoria Geral | Disponível |
Curso de Direito Civil - Reais - Conforme: Lei 13.465/2017 (Disciplina o direito real de laje) e Provimento 65/2017 do CNJ (Usucapião extrajudicial) - Volume 5 (0005) | Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald | Jurídica Procuradoria Geral | Disponível |
Curso de Direito Civil - Famílias - Conforme a Lei 13.509/2017 (Altera sistema de adoção) - Volume 6 (0006) | Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald | Jurídica Procuradoria Geral | Disponível |
Curso de Direito Civil - Sucessões - Conforme o Estatuto da Pessoa com Deficiência - Volume 7 (0007) | Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald | Jurídica Procuradoria Geral | Disponível |
Constituição do Brasil Interpretada e Legislação Constitucional - Atualizada até a EC n. 71/12 (0008) | Alexandre de Moraes | Jurídica Procuradoria Geral | Disponível |
Direito Constitucional Esquematizado - De acordo com a EC n. 99/2017 (0009) | Pedro Lenza | Jurídica Procuradoria Geral | Disponível |
Curso de Processo Civil - Teoria do Processo Civil - Volume 1 (0010) | Luiz Guilherme Marinoni, Sérgio Cruz Arenhart e Daniel Mitidiero | Jurídica Procuradoria Geral | Disponível |
Curso de Processo Civil - Tutela dos Direitos Mediante Procedimento Comum - Volume 2 (0011) | Luis Guilherme Marinoni, Sérgio Cruz Arenhart e Daniel Mitidiero | Jurídica Procuradoria Geral | Disponível |
Curso de Processo Civil - Tutela dos Direitos Mediante Procedimentos Diferenciados (0012) | Luiz Guilherme Marinoni, Sérgio Cruz Arenhart e Daniel Mitidiero | Jurídica Procuradoria Geral | Disponível |
Curso de Licitação e Contratos Administrativos - Com Comentários Sobre a Lei n. 13.303/2016 (Lei da Empresas Estatais) (0013) | Lucas Rocha Furtado | Jurídica Procuradoria Geral | Disponível |
Contratação Direta sem Licitação - Dispensa de licitação, Inexigibilidade de licitação, Comentários às modalidades de licitação, inclusive o pregão e Procedimentos exigidos para a regularidade da contratação direta - Atualizado até a Lei n. 13.243/2016 (0014) | Jorge Ulisses Jacoby Fernandes | Jurídica Procuradoria Geral | Disponível |
Obras Públicas - Licitação, Contratação, Fiscalização e Utilização (Legislação, Jurisprudẽncia, Novos entendimentos nsobre o REgime Diferenciado de Contratações Públicas e Diversos novos textos) (0015) | Cláudio Sarian Altounian | Jurídica Procuradoria Geral | Disponível |
Dispensa e Inexigibilidade de Licitação Pública (0016) | Joel de Menezes Niebuhr | Jurídica Procuradoria Geral | Disponível |
Contratos Administrativos, Equilíbrio Econômico-Financeiro e a Taxa Interna de Retorno - A lógica das Concessões e Parcerias Público-Privadas (0017) | Egon Bockmann Moreira | Jurídica Procuradoria Geral | Disponível |
Concessões (0018) | Floriano de Azevedo Marques Neto | Jurídica Procuradoria Geral | Disponível |
Licitações e Contratos Administrativos - Teoria e Prática - De acordo com a Lei n. 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) e a Lei n. 13.448/2017 (Prorrogação e relicitação dos contratos de parceria). Contém comentários ao PL 6.814/2017 (Nova de Lei de Licitaçõ (0019) | Rafael Carvalho Rezende Oliveira | Jurídica Procuradoria Geral | Disponível |
Contratos e Controle na Administração Pública - Reflexos Atuais (0021) | Odete Medauar, Vitor Rhein Schirato, Luiz Felipe Hadlich Miguel e Bruno Grego-Santos) | Jurídica Procuradoria Geral | Disponível |
Regime Jurídico das Parcerias das Organizações da Sociedade Civil e a Administração Pública - Lei n. 13.019/14 (0022) | Rosangela Wolff Moro | Jurídica Procuradoria Geral | Disponível |
Terceirização na Administração (0023) | Cristiana Fortini | Jurídica Procuradoria Geral | Disponível |
Licitação de Registro de Preços - Comentários ao Decreto n. 7.892/2013, alterado pelo Decreto n. 8.250/2014 (0024) | Sidney Bittencourt | Jurídica Procuradoria Geral | Disponível |
Responsabilidade da Administração Pública pelo Desfazimento da Licitação (0025) | Edgar Guimarães | Jurídica Procuradoria Geral | Disponível |
Gestão Pública - Abordagem Integrada da Administração e do Direito Administrativo (0026) | Antonio Cesar Amaru Maximiano e Irene Patrícia Nohara | Jurídica Procuradoria Geral | Disponível |
Governança Pública - O Desafio do Brasil (0027) | João augusto Ribeiro Nardes, Cláudio Sarian Altounian e Luis Afonso Gomes Vieira | Jurídica Procuradoria Geral | Disponível |
A Fazenda Pública em Juízo - De acordo com: Lei 13.606/2018 (Programa de Regularização Tributária Rural), Lei 13.466/2017 (Prioridade Especial aos Maiores de 80 anos), EC 99/2017 (Novo Regime Especial de Pagamento de Precatórios), Comunicado 31.506/2017 B (0029) | Leonardo Carneiro da Cunha | Jurídica Procuradoria Geral | Disponível |
Direito Tributário Municipal - Sistema Tributário Municipal (0030) | Kiyoshi Harada | Jurídica Procuradoria Geral | Disponível |
Processo Tributário (0031) | Hugo de Brito Machado Segundo | Jurídica Procuradoria Geral | Disponível |
ISS Doutrina e Prática (0032) | Kiyoshi Harada | Jurídica Procuradoria Geral | Disponível |
Sabeamento Básico - Temas fundamentais, propostas e desafios (0034) | Coordenação de Saneamento Básico do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (2013-2016) - Guilherme Gomes LUna, Luiz Felipe Pinto Lima Graziano e Rodrigo de Pinho Bertoccelli | Jurídica Procuradoria Geral | Disponível |
Arbitragem e Administração Pública: Temas Polêmicos (0035) | Joaquim de Paiva Muniz, Marcelo José M. Bonizzi e Olavo A. V. Alves Ferreira | Jurídica Procuradoria Geral | Disponível |
Direito Municipal Brasileiro (0036) | Hely Lopes Meirelles | Jurídica Procuradoria Geral | Disponível |
Comentários à Lei do Mandado de Segurança (Lei n. 12.016/2009) (0037) | J. E. Carreira Alvim | Jurídica Procuradoria Geral | Disponível |
Do Processo Legislativo (0038) | Manoel Gonçalves Ferreira Filho | Jurídica Procuradoria Geral | Disponível |
Direito à Saúde - análise à luz da judicialização (0039) | Clenio Jair Schulze e João Pedro Gebran Neto | Jurídica Procuradoria Geral | Disponível |
Curso Completo de Direito Civil (0040) | Luiz Guilherme Loureiro | Jurídica Procuradoria Geral | Disponível |
Nova CLT Pós-Reforma Trabalhista (0041) | Senador Wilder | Jurídica Procuradoria Geral | Disponível |